Apresentação
O Colóquio Nacional de Direitos Humanos já tem uma trajetória consolidada como espaço aberto, plural e amplo de reflexão sobre concepção, fundamentação e realização dos direitos humanos. É momento de fortalecimento de parcerias e de ampliação do envolvimento de diversos agentes sociais, políticos, culturais e educacionais a fim de qualificar a atuação em direitos humanos.
O Primeiro Colóquio, realizado em 2004, teve temáticas gerais; o Segundo, realizado em 2006, também teve temáticas gerais; o Terceiro, realizado em 2008, concentrou temáticas de educação em direitos humanos. Entre suas marcas estão: a) pautar temáticas de direitos humanos; b) privilegiar público que está na formação inicial (graduandos de diversas áreas de conhecimento); c) contar com a presença de convidados de renome; d) ter uma modalidade de organização que inclui conferência de abertura, painéis, minicursos e comunicações; e) articular diversas instituições que, junto com a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo são responsáveis pela organização.
O IV Colóquio Nacional de Direitos Humanos terá como tema Direitos Humanos e Desenvolvimento. A temática se justifica dado que o direito ao desenvolvimento é considerado um dos direitos humanos, conforme a Declaração Mundial sobre o Direito ao Desenvolvimento (ONU, 1986) e o Programa de Ação da II Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena, 1993) declarou que há estreita relação entre direitos humanos e desenvolvimento (e também democracia). No final do ano passado com a publicação do novo Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que dá um passo na implementação de políticas públicas de direitos humanos, também está claro o compromisso com a garantia do desenvolvimento como direito humano. O IV Colóquio também toma em conta a conjuntura que marca um momento importante da história brasileira na qual está na agenda o debate sobre o tipo de desenvolvimento que se pretende para o Brasil nos próximos anos.
Promoção
Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)
Co-Promoção
Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE)
Instituto de Teologia e Pastoral de Passo Fundo (ITEPA)
Faculdade Meridional (IMED)
Faculdade de Educação da Universidade de Passo Fundo (FAED/UPF)
Faculdade de Comunicação da Universidade de Passo Fundo (FAC/UPF)
Programas de Pós-Graduação em Educação, História, Engenharia da Universidade de Passo Fundo
Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFSul)
Escolas Notre Dame
Apoio
Secretaria da Reforma do Judiciário – Ministério da Justiça
Centro de Apoio Operacional em Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (RS)
Prefeitura Municipal de Passo Fundo
Objetivos
Geral
Debater de forma ampla, aberta e plural sobre memória, verdade e justiça como direitos humanos a fim de sensibilizar comprometer estudantes, professores e agentes sociais para a luta por sua efetivação no cotidiano de todas e de cada pessoa.
Específicos
- Reunir especialistas e pesquisadores em direitos humanos para refletir sobre os fundamentos, as estratégias e as dinâmicas sócio-políticas para a promoção da memória, da verdade e da justiça como direitos humanos;
- Oferecer espaço de qualificação para subsidiar o desenvolvimento de práticas sociais, políticas e educativas pautadas pelos direitos humanos;
- Refletir sobre os caminhos para a ampliação do acesso à justiça como mediação fundamental para a realização dos direitos humanos;
- Fazer o lançamento do Projeto Mesas de Diálogo entre Ministério Público Estadual (RS) e Movimentos Sociais.
Público
Estudantes de graduação e de pós-graduação de várias áreas do conhecimento, professores do ensino superior e da educação básica, profissionais de diversas áreas, lideranças de movimentos e organizações populares e público interessado no tema e nos debates propostos pelo evento. O evento é aberto à participação de todos os interessados, sendo que são convidados a fazer inscrições os interessados em certificação.
12/04 – Segunda Feira
17:00 – Credenciamento e Distribuição de Material
19:30 – Sessão Solene de Abertura – Presença de Autoridades e Lideranças Sociais
20:30 – Conferência Magna
Tema: Direitos Humanos e Desenvolvimento: desafios para garantir a dignidade humana
Ementa: O eixo central do Colóquio pretende aprofundar de forma crítica aspectos da relação entre direitos humanos e desenvolvimento, procurando problematizar as concepções e projetos de desenvolvimento à luz dos compromissos com os direitos humanos. Neste sentido, o conceito central pretende-se sirva de articulação para o conjunto do evento é o conceito de sustentabilidade e suas diversas implicações e desdobramentos. Por isso, espera-se que a Conferência Magna sinalize para estes aspectos, articulando-os aos sub-temas que serão objeto de aprofundamento em cada Painel.
22:00 – Encerramento das Atividades do Dia
13/04 – Terça Feira
08:00 às 12:00 – Minicursos
14:00 às 17:00 – Oficinas e Comunicações
19:00 – Atividade Cultural
19:30 – Painel 1: Comunicação, Desenvolvimento e Direitos Humanos
Ementa: O painel visa desdobrar um dos aspectos da temática geral do Colóquio no sentido de explicitar a importância da democratização da comunicação e da informação e da garantia do direito humano à comunicação e à informação como conteúdos centrais para a efetivação de projetos de desenvolvimento que tenham como centro os direitos humanos. Visa também problematizar criticamente a concentração da informação e da comunicação como formas anti-democráticas e excludentes de desenvolvimento e de desrespeito aos direitos humanos. Pretende também problematizar a importância de as populações atingidas e a sociedade em geral receberem informação de qualidade e com possibilidade de participação e de produção de informações alternativas quando da implementação de grandes projetos de desenvolvimento.
22:00 – Encerramento das Atividades do Dia
14/04 – Quarta Feira
08:00 às 12:00 – Minicursos
14:00 às 17:00 – Oficinas e Comunicações
19:00 – Atividade Cultural
19:30 – Painel 2: Justiça Sócioambiental, Desenvolvimento e Direitos Humanos
Ementa: O painel visa desdobrar um dos aspectos da temática geral do Colóquio no sentido de explicitar a importância da questão sócio-ambiental na realização do desenvolvimento com direitos humanos, procurando trazer o tema da importância da justiça sócio-ambiental para a implementação de projetos de desenvolvimento tanto no campo quanto na cidade. A preservação dos recursos naturais e a perspectiva sustentável na implementação do desenvolvimento urbano e rural orientará a crítica a políticas e ações que se revelam insustentáveis e injustas em termos sócio-ambientais.
22:00 – Encerramento das Atividades do Dia
15/04 – Quinta Feira
08:00 às 12:00 – Minicursos
14:00 às 17:00 – Oficinas e Comunicações
19:00 – Atividade Cultural
19:30 – Painel 3: Direitos Sociais, Desenvolvimento e Direitos Humanos
Ementa: O painel visa desdobrar um dos aspectos da temática geral do Colóquio no sentido de explicitar a importância da garantia dos direitos sociais como expressão das demandas coletivas na realização do desenvolvimento com direitos humanos. Procurará problematizar criticamente a relação entre medidas cidadãs e medidas compensatórias na garantia de direitos sociais. Também procurará problematizar a importância das políticas sociais – como ações de Estado – como mecanismos de integração social, de combate à pobreza e da desigualdade. Mostrará os direitos sociais como conteúdos centrais de qualquer projeto de desenvolvimento com direitos humanos.
22:00 – Encerramento das Atividades do Dia
16/04 – Sexta Feira
08:00 às 12:00 – Minicursos
14:00 às 17:00 – Oficinas e Comunicações
19:00 – Atividade Cultural
19:30 – Painel 4: Participação, Desenvolvimento e Direitos Humanos
Ementa: O painel visa desdobrar um dos aspectos da temática geral do Colóquio no sentido de explicitar a importância da participação da população diretamente atingida por grandes projetos de desenvolvimento e da sociedade em geral nos debates que definem prioridades de investimento e de aplicação do orçamento público. Pretende também tematizar criticamente os limites dos instrumentos e mecanismos de participação e controle social que tem sido implementados. Pretende mostrar que a realização do desenvolvimento com direitos humanos exige a participação mais ampla possível de todos/as e a ampliação da democracia participativa – e o aprimoramento também da democracia representativa. Neste sentido, procurará discutir o papel dos movimentos sociais e as reações no sentido de sua desmoralização e criminalização.
22:00 – Encerramento das Atividades do Dia
Atividades do Colóquio
Conferências
Atividade realizada todas as noites com conferencistas reconhecidos no tema proposto, tendo por finalidade subsidiar os debates do encontro e sensibilizar de forma ampla e profunda.
Painéis Temáticos
Exposições de dois especialistas, um convidado e outro local, no tema proposto seguidas de debates com os participantes, visam ao aprofundamento de aspecto do tema geral.
Atividades Culturais
Apresentações de grupos populares que trabalham com a inclusão social, abrindo oportunidade para divulgação das iniciativas locais.
Minicursos e Oficinas
Encontros oferecidos de forma autogestionada pelas instituições co-promotoras na temática do Colóquio, sendo que participantes escolhem qual pretendem frequentar no primeiro dia do evento.
Comunicações
Oferecidas por interessados/as que apresentam proposta dentro das sub-temáticas do Colóquio, em prazo determinado, cabendo a uma Comissão Científica sua aprovação.